PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli

A ignorância é vizinha da maldade

Márcio de Souza Bernardes
Advogado e professor universitário

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No início do mês de março de 2021, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanon Ghebreyesus, demonstrou extrema preocupação com a situação da pandemia no Brasil, solicitou que o governo tomasse medidas agressivas, declarando que "o Brasil deve levar esta luta muito a sério". Não que isto não tivesse sido apontado antes por diversos especialistas, mas o alerta mundial vindo da OMS aponta o país como o novo epicentro do novo coronavírus, com risco de comprometer outros países vizinhos ou mesmo fora da América Latina. Contudo, a ignorância e negligência que nos governa preferiu alimentar, como vem fazendo ao longo de um ano, a falsa dicotomia entre salvar vidas e salvar a economia.

No dia 15 de março, a Associação Médica Brasileira lançou uma Carta dos Médicos do Brasil à nação Brasileira, assinada por todas as 54 associações e sociedades de especialidades que a compõe. No duro documento, a AMB reforça as únicas saídas para evitar o aprofundamento do caos: vacinação em massa, para todas as pessoas, para controlar a propagação do vírus e, além disso, distanciamento e isolamento social, uso de máscaras e higienização das mãos. Fora disso, não há saída. Em nota recente, médicos afirmam inexistir tratamento precoce cientificamente comprovado.

No dia 21 de março, no domingo, um grupo composto por economistas e banqueiros apresentaram uma carta aberta em que criticam contundentemente o governo federal, e escrevem, com todas as letras, que o governo do presidente Bolsonaro "subutiliza ou utiliza mal os recursos que dispõe, inclusive por ignorar ou negligenciar a evidencia científica no desenho das ações para lidar com a pandemia". A carta, disponível na íntegra na internet, aponta como falso o dilema entre "salvar vidas" e "salvar a economia", e aponta como saída para a crise econômica a vacinação em massa e medidas drásticas, como, inclusive, "lockdown". É uma carta bastante dura e um alerta fortíssimo. Demonstração de que não há mais nenhum segundo a perder.

Na semana passada, na quarta-feira dia 16 de março, eu escrevia que já contabilizávamos 280 mil óbitos e que em breve chegaríamos em 300 mil. Em pouco mais de uma semana ocorreram aproximadamente de 20 mil óbitos em razão da Covid-19. Sem dúvida, vivemos até agora a pior semana desde o início da pandemia no país. Enquanto isso, leio a notícia que em Santa Maria, uma das cidades do interior em que a situação é mais preocupante, a Câmara Municipal aprova uma Lei que determina a disponibilização gratuita de "kits" de tratamento precoce para a Covid-19, para a população! Haja paciência com a ignorância que, como dizia Renato Russo, é vizinha da maldade!

Os auxílios e os subsídios dos servidores

Rony Pillar Cavalli
Advogado e professor universitário

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Contam os mais antigos que a formação dos chamados "marajás" do serviço público dava-se em razão da precariedade das gestões, pois as fichas funcionais eram fichas mesmo, aquelas em cartões que se colocavam naqueles fichários que ficava sobre a mesa do chefe da repartição.

Cada vantagem que o servidor teria direito ia sendo anotada na sua ficha funcional, uma abaixo da outra, formando ao final, pela soma das diversas verbas percebidas, a totalidade da remuneração. Era comum estas fichas em papel ficarem inteiramente preenchidas e quando isto ocorria, passava-se para uma nova ficha, porém esta transposição para a ficha nova, em branco, ao invés de passar-se vantagem a vantagem, transportava-se apenas o total da remuneração, afinal todas as rubricas que o servidor tinha direito estavam incorporadas no total.

Com sua ficha funcional nova constando apenas o total da sua remuneração ficava fácil começar reclamar e pleitear os seus direitos e vantagens que "não estaria recebendo", já que não constavam em sua ficha funcional. Não é difícil imaginar qual o resultado disto em cada troca de ficha totalmente preenchidas por uma ficha nova em branco.

Na contemporaneidade, com objetivo de acabar com a farra dos penduricalhos que persistia mesmo quando as fichas funcionais passaram a ser informatizadas, a Emenda Constitucional nº 19/98 criou o chamado subsídio das carreiras de Estado, cujo comando central era justamente que estas carreiras receberiam tão somente seus subsídios, ficando vedada toda e qualquer verba fora dele. Aliás, o Poder Judiciário foi um dos grandes defensores dos subsídios dos juízes, justamente argumentando a necessidade de que a carreira contasse com boa remuneração em verba única. Mentiram novamente.

Conquistado o "subsídio", o círculo vicioso voltou e hoje as fichas funcionais estão preenchidas com vários "auxílios", verbas fora dos subsídios e de natureza indenizatória, como o futuro "auxílio saúde", objeto desta coluna na semana passada, a qual despertou a ira de alguns servidores e que, diga-se de passagem, que se o texto foi objeto de revolta no meio público fico satisfeito, pois atingiu a repercussão desejada.

Servidores precisam ganhar bem e não sou contra, muito antes pelo contrário, sou favorável que não se deixe carreiras importantes pouco atrativas em razão de sua baixa remuneração, porém devem ganhar bem em verba remuneratória e com estas arcarem com suas despesas e de suas famílias, pagando, como qualquer trabalhador privado, seu plano de saúde, sua alimentação, seu aluguel ou sua prestação da casa própria.

PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli

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